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Medidas do Novo Orçamento de Estado para 2013

Quarta-feira, 31.10.12

O Orçamento de Estado 2013 foi apresentado a 15 Outubro, assim como um novo retificativo relativo a 2012.

E foi hoje votado na generalidade , tendo sido aprovado .

Este Orçamento de Estado 2013 pauta a vida económica de todos os portugueses no próximo ano. Algumas normas foram até alteradas, caso do aumento da TSU, substituído pelas alterações nos escalões de IRS 2013.

Cortes orçamentais e medidas de austeridade foram apresentadas, mas o que propõe mesmo o Orçamento de Estado 2013 para todos nós?

Medidas anunciadas para o Orçamento de Estado 2013

1000 milhões de corte nas PPP

Como o objetivo para 2013 é diminuir os encargos com as parcerias público-privadas o Governo quer rever contratos, repensar a estratégia e racionalizar os investimentos das empresas públicas.

IVA mantém-se

Não foram feitas alterações às taxas existentes nem está prevista a passagem de produtos para taxas mais elevadas de IVA. O Governo manteve intacto o imposto indireto, ao contrário do esperado.

Medidas planeadas

Corte nos contratos da função pública

Os contratados a prazo da função pública serão os grandes candidatos a despedimentos no Estado, a par das rescisões por mútuo acordo e saída de funcionários para a reforma. São 80 987: onde quase dois terços são professores e contratados pelo Ministério da Educação.

Aumento do IRS com corte no número de escalões.


Os novos escalões de IRS para 2013 (reduzidos de oito para cinco) são os seguintes e vão pagar as seguintes taxas de IRS:
•Menos de sete mil euros: 14,5%
•Entre os sete mil e os 20 mil euros: 28.5%
•Entre os 20 mil e os 40 mil euros: 37%
•Entre os 40 mil e os 80 mil euros: 45%
•Acima dos 80 mil euros: 48%
Medidas anunciadas para o Orçamento de Estado 2013

Portugal possuia oito escalões de IRS, e agora são apenas cinco. A média da União Europeia ronda os três a quatro escalões. Para ir de encontro aos padrões europeus efetivou-se a redução associada ao aumento das taxas médias de imposto. A taxa mais alta (46,5%), a que acresce a taxa adicional de solidariedade aumenta para 54,5%, assim como a progressividade do imposto.

Sobretaxa Extraordinária IRS

4% a mais em vez dos 3,5% do ano passado, é quanto os portugueses vão pagar com a entrada em vigor da nova sobretaxa sobre o IRS.


A nova sobretaxa extraordinária no IRS significa que as famílias portuguesas vão pagar mais impostos em 2013. 4% é o valor da sobretaxa que será aplicada sobre o IRS do próximo ano. No entanto, trabalhadores cujos rendimentos mensais não ultrapassem um salário mínimo nacional, não vão pagar sobretaxa no IRS 2013.

A este agravamento de 4% nos impostos dos portugueses, vão acrescer ainda os aumentos resultantes das alterações dos escalões de IRS para 2013. Todas estas informações foram confirmadas na apresentação do Orçamento de Estado 2013.

Sobretaxa Extraordinária no IRS 2013 cobrada Mensalmente

Tudo parece indicar que a sobretaxa extraordinária sobre o IRS deverá ser cobrada mensalmente, por isso os portugueses deverão sentir os "cortes salariais" todos os meses já a partir de janeiro 2013.

Como Calcular a Sobretaxa Extraordinária no IRS

O cálculo será efetuado nos mesmos moldes do que aconteceu no ano passado. Para calcular a sobretaxa extraordinária que vai pagar no IRS em 2013, deverá:
1.Retirar ao seu salário bruto as contribuições para o IRS e para a Segurança Social.
2.Ao valor a que chegar, deve retirar ainda um salário mínimo nacional (485 euros).
3.A sobretaxa de 4% é aplicada sobre o valor final depois destas contas.

Logo à partida, esta fórmula isenta do pagamento da sobretaxa os contribuintes que aufiram rendimentos iguais ou inferiores a um salário mínimo nacional.

Nova taxa sobre casas de valor superior a 1 milhão

Os imóveis de elevado valor (igual ou superior a um milhão de euros) ficarão sujeitos a uma nova taxa em sede de imposto do selo. Esta taxa acresce aos aumentos do IMI e aos efeitos da avaliação patrimonial em curso.

Subsídio de desemprego

O acesso às prestações sociais será dificultado e o valor diminuirá. Para os desempregados mais velhos o subsídio de desemprego deverá ser cortado. Também o acesso ao Rendimento Social de Inserção será mais restrito.

Corte nos pensionistas

Além da suspensão dos subsídios de férias e de Natal, as pensões acima de 1500 euros vão sofrer em 2013 um corte progressivo, de 3,5% a 10%, à semelhança do que acontece com os salários da função pública.

Aumentam impostos sobre capital

Dos actuais 25%, a tributação sobre os dividendos e as mais-valias bolsistas passam para uma taxa de imposto de 26,5%. Nos juros dos depósitos a fiscalidade aumenta 1,5 pontos percentuais, ainda este ano.

Corte nas fundações

O Governo quer reduzir ou terminar os apoios a fundações e entidades. Deste modo poderá cortar entre 150 milhões e 200 milhões de euros por ano (perto de metade do apoio financeiro concedido).

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Escrito por Gonçalo de Assis às 15:09

Deus para mim

Segunda-feira, 15.10.12

 

Sempre que eu venci na minha vida , a minha fé , foi o meu troféu .

Quando aprendi gramática , Deus foi o meu Verbo .

Sempre me sinto aluno de um grande professor , Deus .

E quando professor , Deus para mim sempre foi Mestre .

Quando me sinto fraco, Deus é a minha força .

Quando me sinto forte , vem de Deus a minha força .

Quando me senti perdido , Deus foi o meu porto de abrigo .

Quando tive dúvidas, o amor de Deus foi a minha prova .

Nos meus negócios , Deus é o meu melhor conselheiro .

Quando perco a direcção , Deus é o meu norte .

Quando estou triste , Deus é meu confidente .

Quando os problemas surgem , encontro em Deus a solução .

Para o meu medo , Deus é a luz e a salvação .

Na minha  vida , Deus sempre foi aguardado e desejado .

Nas minhas tribulações , Deus é o meu amparo .

Na luta pelos meus sonhos , Deus foi a minha certeza .

Para o tempo que passa , Deus é a minha esperança .

Na minha rotina diária , Deus tem sempre a primeira e a última hora do meu dia .

Deus é para mim a certeza de um Pai amoroso , sublime e eterno  .

Para sempre , Deus é a minha casa .

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Escrito por Gonçalo de Assis às 12:08

A estaca

Terça-feira, 09.10.12

 

Há muitos anos atrás,quando eu era ainda criança , era fascinado por circos, pelas suas luzes e sons e sobretudo pela possibilidade única de ver animais selvagens tão perto de mim .

Sem dúvida que o animal que mais me deixava encantado , era o possante elefante . Era um animal que me encantava e assombrava pela sua força invulgar . Apesar disso , antes de o circo iniciar ,o elefante era visto sempre preso a uma pequena estaca junto das tendas dos artistas. A estaca era frágil e a corrente que prendia uma das suas patas dianteiras a ela , para ele nada mais era , que uma frágil linha facilmente quebrável . Causava-me estranheza que um animal com força suficiente para arrancar uma árvore , permanecesse preso a uma frágil estaca. E assaltavam-me perguntas óbvias: Porque permanecia preso? Porque não se soltava ?

Quando eu era criança , eu acreditava nos poderes fantásticos dos adultos e achava que o prendiam com uma magia qualquer .

Perguntei ao meu professor o que mantinha o animal ali .

Ele respondeu-me que não fugia porque estava ensinado e eu perguntei: Mas se está ensinado , então para quê a estaca?

Ele franziu os olhos e mandou-me abrir o livro de matemática , remédio santo para me calar.

O tempo passou , o circo deixou de trazer o elefante e essa lembrança ficou perdida na minha memória.

Anos depois numa visita ao Jardim Zoológico e ao ver os elefantes , lembrei-me do "mistério" do elefante do circo e comentei com o meu padrasto , as dúvidas que tinha sentido em relação à estaca e ao animal ali permanecer preso .

O meu padrasto riu e disse-me : - Oh filho , o elefante ficava preso à estaca , porque estava habituado a ser preso nela , desde muito pequenino . Aquilo tornou-se tão normal para ele , que nem lhe passava pela cabeça dar um puxão e arrancá-la . Era um hábito , limitativo , mas um hábito aprendido desde muito juvenil.

Parei e imaginei o pobre elefante bebé preso à estaca , na altura deve ter resistido , deve ter puxado para se libertar , mas era tão jovem , que a sua força ainda não o permitia. E deve ter tentado , até que desistiu . Provavelmente , um dia já exausto , deixou-se tomar pela impotência e simplesmente desistiu.

E foi crescendo sem se dar conta que a sua força aumentou e que aquilo que era impossível de vencer , depois era somente um mero pedaço de madeira que ele arrancaria sem esforço algum . E por se deixar vencer um dia , ele permanece amarrado , nem tenta fugir , porque acredita que não o pode fazer . Na sua cabeça permanece a impotência e a fragilidade do tempo em que não se pode libertar e acreditou e aceitou que seria para sempre .

O triste de tudo isto , é que ele desistiu de tentar , de lutar .

Nós , tal como o elefante do circo , criamos limitações , acreditamos nelas , porque algumas vezes tentamos e não conseguimos e adquirimos em nós a ideia de que sempre será assim . E desistimos. A pior coisa que podemos dizer a nós mesmos é : " não posso".  Vivemos com essa limitação que colocamos a nós mesmos e paramos de tentar . Fica em nós um medo de levar mais um "não", de termos mais uma decepção e para nos protegermos , acreditamos que não vale a pena lutar .

E quando nos apontam o que podíamos ter feito e não fizemos, imediatamente soa a nossa campainha interna e eterna :"não pude , nem poderei".

E isto é um erro , que domina não só cada um de nós , como domina a nossa vontade colectiva e neste momento temos um povo preso à estaca , porque se adquiriu o dado de que não é possível fazer mais nada .

Para vencermos onde os outros fracassaram , temos que ter a força e a coragem de fazer aquilo que os outros não fizeram ...

 

P.S. Fica aqui neste texto as minhas respostas à minha querida leitora Vera Thellier, é esta "estaca" que esta a impedir o surgimento de uma nova ordem e de um novo homem . Um forte abraço

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Escrito por Gonçalo de Assis às 11:18

Fantasia Perdida

Segunda-feira, 01.10.12

 

Preciso perder-me na fantasia das histórias da minha infância , onde uma fada revolucionava o mundo e um Elfo perdidamente se enamorava , para não falar das princesas que sempre viviam felizes para sempre . Hoje em dia , após duas linhas de história , eu descubro escandalizado , que a fada é uma víbora que tenta arrancar o couro ao incauto Príncipe , que o Elfo já não ama fadas e olha com um ar muito estranho, diria eu , para algum outro Elfo e que as Princesas já não são felizes para sempre e muitas nem chegam a conhecer a felicidade . Descobri que os monstros de sete cabeças , afinal vivem felizes nos seus castelos , e os Ogres fazem a festa nas suas mansões nas ilhas encantadas . Descobri que a Cinderela , afinal não era assim tão inocente, que a madrasta afinal não era assim tão má e que as irmãs eram apenas burras e preguiçosas . Descobri que os três porquinhos quiseram na verdade comer o lobo e que a Capuchinho vermelho , enganou o Lobo Mau , que de mau coitado não tinha nada e o pobre carrega até hoje a fama de ter comido a avozinha . Descobri que as princesas já não têm fadas que satisfazem os seus desejos com varinhas de condão e que muitas delas , satisfazem os seus desejos à custa de outras varas . Descobri que a Branca de Neve na verdade só dizia mal da madrasta , para obrigar o seu pai a abandoná-la , para não ver a sua herança partilhada . Que o espelho só a achava a mais bela de todas , porque ela o subornava e que usou do seu encanto para pôr os pobres dos anões a trabalhar para ela . Descobri que a Bela adormecida , afinal era uma tremenda preguiçosa e desculpava-se com o feitiço para passar os dias na cama e que esperou que o Príncipe a beijasse , para o acusar de assédio e o obrigar a casar com ela . Descobri que a Bela afinal enganou o monstro , o seduziu e fugiu com o mordomo francês e toda a fortuna do inocente monstrinho . Descobri que o gato das botas , na verdade era campeão de patinagem e no final , ficou com todos os bens do gigante , jogados numa partida de roleta russa, depois de ter viciado o jogo . Descobri que na realidade o Pinóquio era um pobre menino explorado por um carpinteiro louco , e quando o garoto finalmente descobriu , o carpinteiro jogou-o ao mar , para ser engolido por uma baleia . E que o grilo falante era na verdade um falso moralista , que fazia ao contrário do que apregoava . Preciso que as Fadas voltem a fazer magia com a sua varinha encantada . Preciso que os Elfos as amem e dancem com elas nas luminosas noites de luar . Preciso que as Princesas voltem a ser castas e sonhadoras e que os Príncipes voltem a ser fortes e leais . Preciso que os gigantes e os monstros sejam vencidos , que o gato das botas volte a ser herói e que o lobo mau não seja ludibriado . Preciso que o Pinóquio seja um rebelde de madeira com uma alma de anjo . No fundo , preciso voltar a acreditar na fantasia da minha meninice .

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Escrito por Gonçalo de Assis às 19:55





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Curriculum Vitae do Autor do Blog

Licenciado em Direito pela Universidade de Yale
Pós-graduação em Direito Criminal
Doutoramento em Medicina Forense

Estudos de História de Arte

Estudos de RPG aplicados ao ensino de técnicas teatrais

Escritor de Poesias e textos de reflexão

Com vários artigos de opinião publicados em revistas

Autor de alguns estudos de Mitologia

Membro da Maçonaria

Membro das Ordens Inglesas de Aperfeiçoamento Maçônico.

Cavaleiro Templário, membro do Preceptório Madras

Membro Honorário do Priorado

Iniciado em estudos sobre a Magia Celta em Stonehenge no ano de 1990

Membro da Antiga e Mística Ordem Rosacruz

Membro da Ordem Martinista

Membro do Colégio dos Magos

Conhecedor de, Kabbalah, Astrologia e Numerologia, formado pelas escolas mais tradicionais do ocidente.

Faixa-Preta (10º grau) de Kung Fu

Praticante de Karate

Praticante de capoeira

Professor de Chi-Kung Técnicas de kung Fu

Deu cursos e participou em projectos urbanísticos usando conhecimentos de Feng-Shui

Gestor de empresa


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